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Termos e Condições Gerais

Aqui encontrará os termos e condições gerais da Weber-Stephen Deutschland GmbH (de ora em diante “Weber”) bem como os termos e condições da participação na Weber Grill Academy. As cláusulas das duas secções abaixo aplicam-se de forma independente uma da outra.

Secção 1

Termos e Condições Gerais

da Weber-Stephen Deutschland GmbH

Estes Termos e Condições Gerais (TCGs) aplicam-se a todas as entregas da Weber-Stephen Deutschland GmbH, via www.weber.com, a consumidores e contraentes (de ora em diante referidos conjuntamente como “Clientes”). Não se aplicam termos e condições diferentes dos aqui previstos, a menos que a Weber reconheça por escrito a sua validade.  

  1. Definições / Contraentes
  1. Consumidor significa qualquer pessoa singular que entre numa transacção com um objectivo predominantemente fora do seu comércio, negócio ou profissão.
  1. Comerciante, por outro lado, significa uma pessoa singular ou colectiva ou uma parceria com personalidade jurídica que, ao contratar, age no exercício do seu comércio, negócio ou profissão.
  1. Os contratos de compra são concluídos com: Weber-Stephen Deutschland GmbH, representada pelos seus Administradores Executivos Michael Reuter, Frank Rommersbach and Hans-Jürgen Herr, com sede na Rheinstrasse 194, 55218 Ingelheim (am Rhein), Alemanha. Registo Comercial: Mainz Local Court HRB 23407, Alemanha.

Para quaisquer questões ou reclamações, favor contactar o nosso Serviço ao Cliente, de Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h, via telefone +34 (0) 93 122 65 30 ou email: service-pt@weberstephen.com.

  1. Cotação / Processo de Encomenda / Preços / Conclusão do contrato

(1) A Weber aceita ordens via Internet.

(2) Para detalhes sobre os produtos disponibilizados pela Weber, os Clientes são convidados a visualizar as ilustrações de cada produto.

(3) Nenhuma das ilustrações dos produtos da loja on-line da Weber são legalmente vinculativas, constituindo meros convites para a submissão de uma encomenda. Qualquer responsabilidade por erros da nossa parte é expressamente excluída.

(4) Os preços especificados nas páginas dos produtos incluem o IVA obrigatório e outros eventuais adicionais bem como, se aplicável, taxa de entrega.

(5) Para celebração de contratos no âmbito do comércio electrónico: Quando tiver encontrado o produto desejado deverá colocá-lo na lista de compras - sem incorrer em qualquer obrigação legal- clicando em “Buy-Now”. Poderá verificar o conteúdo da sua lista de compras, em qualquer momento, clicando no ícone da lista de compras, sem incorrer em nenhuma obrigação legal. Poderá retirar os produtos da lista de compras em qualquer momento clicando no ”X”. Para comprar os produtos que constam da lista de compras clique na lista de compras e, depois, em “Go to Check-Out”. Insira, seguidamente, a informação solicitada, não sendo necessário Registo prévio. Depois de dar entrada da sua informação, poderá aceder à página da encomenda clicando em ”Continue”, onde poderá seleccionar o meio de pagamento pretendido e verificar uma vez mais a sua informação. Ao clicar em “Buy Now” está a reconhecer e a aceitar ter tido conhecimento dos TCGs, do direito de cancelamento e da política de privacidade. Clicando em “Buy Now” completa o processo de encomenda. Imediatamente após a receção da sua ordem de compra, irá receber um email nosso confirmando a sua receção (confirmação de receção da ordem). Esta confirmação não tem por efeito a aceitação da sua ordem de compra. Nenhum contrato será celebrado pela mera confirmação da receção da ordem. O contrato conceder-se-á celebrado nos termos da cláusula 2 (7).

(6) o contrato de compra dos produtos por si encomendados apenas será celebrado quando o tivermos expressamente aceite por email ou quando lhe enviarmos – no caso de uma ordem que faça parte de uma transacção electrónica (5) – os produtos encomendados em dois dias .

3 Transporte /Entrega

  1. As entregas serão feitas apenas dentro de Portugal.
  1. No caso de pagamentos antecipados, o período de entrega terá início no dia seguinte à emissão da instrução de pagamento ao banco; em todos os outros meios de pagamento, o período de entrega terá início no dia seguinte à celebração do contrato e será de um a três dias. Se o último dia do período de entrega for um domingo ou feriado no local de entrega, tal período expirará no dia útil seguinte.
  1. Para produtos shipped by a freight carrier, o período de entrega terá início – no caso de pagamento antecipado – no dia seguinte à emissão da instrução de pagamento ao banco; em todos os outros meios de pagamento, o período de entrega começará no dia seguinte à celebração do contrato e será de dois a quatro dias. Se o último dia do período de entrega for um domingo ou feriado no local de entrega, tal período expirará no dia útil seguinte.
  1. Se encomendar vários items com diferentes prazos de entrega numa mesma encomenda, serão todos expedidos no mesmo transporte excepto se acordado solução diferente. Neste caso, o período de entrega aplicável à sua encomenda corresponderá ao produto com prazo mais longo de entrega. Não serão cobrados custos de transporte adicionais.
  1. Se não existirem em stock todos os produtos, a Weber terá o direito de proceder a entregas parciais às suas próprias expensas, desde que o Cliente não seja afectado de forma desrazoável com a entrega parcial. Neste caso, aplicar-se-ão os prazos de entrega estipulados nos parágrafos (2) e (3).
  1. Se a entrega dos produtos ocorrer por falha do Cliente após três tentativas de entrega sem sucesso, temos o direito de fazer cessar o contrato. Quaisquer pagamentos já realizados serão reembolsados pela Weber no mais curto espaço de tempo possivel.
  1. Se o produto encomendado não estiver disponível por falha não imputável à Weber, podemos cessar o contrato. Neste caso, a Weber informá-lo-á sem demora e propor-lhe-á, se apropriado, a entrega de um produto similar. Se não for possível disponibilizar um produto similar ou caso o Cliente não pretenda esse produto, a Weber devolverá os montantes já pagos no mais curto espaço de tempo possível.
  1. Meios de Pagamento / Reserva de Propriedade
  1. Oferecemos os seguintes meios de pagamento: cartão de crédito e PayPal. No entanto, reservamo-nos ao direito de recusar determinados meios de pagamento para determinada encomenda bem como de incluir meios de pagamento não mencionados anteriormente. Para mais informação, favor visitar o nosso website weber. sobre meios de pagamento.
  1. Em caso de atraso de pagamento, serão devidos juros calculados à taxa de 5% sobre o preço do produto desde a data do atraso. Reservamo-nos ao direito de provar e reclamar um valor mais elevado pelos danos do incumprimento.
  1. Até ao pagamento integral, a Weber terá direito de propriedade sobre os produtos.

5 Vouchers

  1. Poderá comprar vouchers de vários montantes em Euros na loja online da Weber. Estes vouchers apenas poderão ser utilizados na loja online da Weber do Reino Unido em www.weber.com/GB/en/. Após conclusão do pedido, os vouchers serão enviados para o endereço de email indicado no pedido com um código pessoal.
  1. Os vouchers poderão ser utilizados na compra de todos os produtos da Weber com exceção da aquisição de vouchers.
  1. O voucher será válido por um período de três anos desde a data da compra com início no ano de calendário seguinte. O montante do voucher expirará após o termo do prazo de validade e não poderá ser reembolsado sob a forma de nota de crédito.
  1. Se o valor do voucher exceder o montante da encomenda, o crédito residual será registado e aceite até ao fim do prazo de validade, podendo ser utilizado mediante a inserção do código por ocasião de outra compra. Os montantes residuais do vouchers não serão devolvidos em dinheiro. Os créditos residuais não estarão sujeitos a juros.
  1. Se o montante do voucher não for suficiente para cobrir o montante da encomenda, o remanescente poderá ser pago por qualquer meio de pagamento aprovado pela Weber ou através da utilização de códigos de outros vouchers durante o mesmo processo de encomenda.
  1. Se os produtos encomendados forem devolvidos, o seu valor será reembolsado em montante equivalente ao valor do voucher utilizado. Quaisquer pagamentos adicionais serão reembolsados através do meio de pagamento acordado. Favor manter em seu poder o voucher utilizado na compra, pois poderá necessitar do seu código com vista à utilização do montante que seja devolvido.
  1. O voucher é transmissível e poderá ser utilizado por qualquer pessoa que esteja na sua posse. O voucher poderá ser utilizado na loja online da Weber sem prévia verificação da identidade do seu portador.
  1. A Weber não assume qualquer responsabilidade pela perda, furto, utilização abusiva ou erros tipográficos na indicação do endereço de email. Os códigos dos vouchers não podem ser bloqueados.
  1. Os Consumidores têm o direito de cancelar qualquer voucher, nos termos estabelecidos na cláusula 7.

6 Texto do Contrato

  1. O texto do contrato será guardado pela Weber. Nas suas contas pessoais, os Consumidores que se tenham registado na loja online da Weber poderão recuperar as suas encomendas no campo “My order history”. Os Clientes podem ver as TCGs em qualquer momento nesta página e guardá-los no seu computador. Os detalhes das encomendas e os TCGs serão enviados ao Cliente por email. O idioma do contrato será o Português.
  1. Os Clientes que não estejam registados com a Weber, não terão a possibilidade de recuperar o texto dos contratos gravados após a conclusão do contrato.

7 Resolução

Os consumidores têm 14 dias para exercerem o direito de resolução.

Declaração de resolução

Direito de resolução

Tem o direito de resolver este contrato no prazo de catorze dias sem necessidade de indicar quaisquer motivos.

O período de resolução é de catorze dias desde a data em que, directamente ou através de qualquer outro terceiro por si indicado, que não seja o transportador, tome posse dos produtos ou, no caso de entregas parciais, da data de recebimento do último produto.

Para o exercício do seu direito de resolução, deverá informar-nos (Weber-Stephen Deutschland GmbH, c/o PVS DVG Vertriebsgesellschaft GmbH, Birkenmaarstrasse 8, 53340 Meckenheim, Alemanha; telefone: +44 2036301500; email: service-uk@weber.com, mediante declaração inequívoca (ou seja carta enviada por correio, fax ou email) da sua intenção de resolver este contrato. Poderá utilizar a minuta de resolução aqui junta mas tal não é obrigatório.

A submissão da declaração de resolução antes do final do período de resolução é suficiente para a observância do prazo limite da resolução.

Consequências da resolução

Se resolver o contrato, nós reembolsaremos todos os montantes recebidos, incluindo os custos de entrega (com excepção dos custos adicionais incorridos pela escolha de um meio de entrega mais dispendioso que a entrega padrão por nós oferecida) no mais curto tempo possível, no máximo até catorze dias desde da data da receção da intenção de resolução deste contrato. Emitiremos o reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que tiver seleccionado para a transacção inicial a não ser que acordemos consigo outra solução; em nenhuma circunstância lhe será cobrado qualquer taxa pelo reembolso. Poderemos reter o reembolso até que os produtos nos tenham sido devolvidos ou até que exiba comprovativo em como os devolveu, consoante o que ocorra primeiro.

Se os produtos forem entregues por um freight carrier, procederemos ao levantamento dos produtos.

Para todas as outras devoluções, deverá remeter-nos os produtos conforme segue:

Morada para devolução dos produtos:

Weber-Stephen Deutschland GmbH

c/o PVS DVG Vertriebsgesellschaft GmbH

Birkenmaarstrasse 8

53340 Meckenheim

Alemanha

as devoluções serão processadas no mais curto espaço de tempo e, em qualquer circunstância, nunca após o prazo de catorze dias da data de comunicação da resolução deste contrato. Este prazo limite é considerado cumprido se devolver os produtos antes do decurso do prazo dos catorze dias. Assumiremos os custos da devolução dos produtos.

O Cliente apenas será responsável por qualquer diminuição do valor dos produtos, caso tal situação resultar do manuseamento dos produtos sem o objectivo de testar o seu estado, características e funcionamento.

Minuta de resolução

Caso pretenda resolver este contrato, favor completar o formulário abaixo e enviá-lo para:

Morada para revogação via postal:

Weber-Stephen Deutschland GmbH

c/o PVS DVG Vertriebsgesellschaft GmbH

Birkenmaarstrasse 8

53340 Meckenheim

Alemanha

Telefone: +34 (0) 93 122 65 30

Email: service-pt@weberstephen.com

Morada

Eu/nós (*) vimos pela presente comunicar a resolução do contrato celebrado por mim/nós (*) para a compra dos seguintes produtos:

Encomendados no dia (*)/ recebidos no dia (*)

Nome do consumidor (s)

Morada do consumidor (s)

Assinatura do consumidor (s) (apenas para comunicações em papel)

Data

(*) Apague conforme aplicável

Fim da declaração do direito de resolução

8 Política voluntária de devoluções

  1. Em acréscimo ao direito legal de resolução, a Weber reconhece-lhe a possibilidade de, no prazo de 30 dias, devolver todos os produtos com excepção dos vouchers da Weber. Este direito significa que poderá fazer cessar este contrato mesmo após o decurso do prazo de revolução dos 14 dias, mediante a devolução dos produtos para a morada seguinte no prazo de 30 dias após a sua receção:

Weber-Stephen Deutschland GmbH

c/o PVS DVG Vertriebsgesellschaft GmbH

Birkenmaarstrasse 8

53340 Meckenheim

Alemanha

  1. O exercício deste direito adicional de devolução não afeta o direito legal de resolução, que será válido não obstante a nossa politica de devoluções.
  1. O exercício do direito voluntário de devolução fica sujeito aos termos seguintes: todos os produtos podem ser devolvidos no prazo de 30 dias da data da sua receção, desde que se encontrem completos, não tenham sido utilizados nem manuseados. Se possível, os produtos deverão ser devolvidos com a sua embalagem original ou equivalente. Para efeitos de devolução, o nosso Serviço de Cliente disponibilizar-lhe-á um free return waybill. Para cumprimento do período de 30 dias, será suficiente o envio dos produtos dentro desse prazo.
  1. Se os produtos forem devolvidos de acordo com esta política voluntária de devoluções, restituiremos o valor de compra após o recebimento dos produtos. Será reembolsado através do meio de pagamento utilizado para a sua compra inicial. Não será cobrado qualquer custo incorrido.
  1. Os seus direitos legais não serão afectados por este direito voluntário de devolução, produzindo todos os seus efeitos.

9 Garantia por defeitos de material

  1. A Weber será responsável por defeitos de material de acordo com as disposições legais aplicáveis.
  1. Em acréscimo, a Weber disponibiliza uma garantia voluntária de fabrico aos seus clientes. A garantia legal não será afectada por esta garantia voluntária. Informação relativa a este direito está disponível nas páginas dos produtos sob a designação de “Warranty information”.
  1. O período da garantia voluntária dos produtos disponibilizados pela Weber é de um ano a contar da data da sua entrega.

10 Responsabilidade

  1. Com exceção do disposto abaixo a Weber será responsável de acordo com as disposições gerais. A não ser que as partes acordem expressamente o contrário, as seguintes regras aplicam-se a todas as reclamações por danos independentemente dos seus fundamentos legais.
  1. Não excluímos ou limitamos, de qualquer forma, a nossa responsabilidade perante si sempre que seja ilegal fazê-lo. Isto inclui responsabilidade pela morte ou danos causados à integridade física decorrentes da nossa negligência ou da negligência dos nossos empregados agentes ou subcontratados; por fraude ou representação fraudulenta; por violação dos seus direitos legais em relação aos produtos incluindo o direito de receber os produtos que sejam: conformes aos descritos à informação que lhe disponibilizámos; conformes a amostra ou modelo visto ou examinado por si; de qualidade satisfatória; adequados para um fim particular que nos tenha dado conhecimento; fornecidos com razoável cuidado; incluindo-se produtos não defeituosos nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril, conforme alterado.
  1. Somos responsáveis perante si por perdas previsíveis e danos por nós causados, ou seja por perdas e danos que constituam um resultado previsível da nossa quebra do contrato ou falta de cuidado razoável. Contudo, não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja previsível. Consideram-se perdas e danos imprevisíveis se for obvio que irá acontecer ou se, durante o contrato, ambas as partes sabiam que poderia acontecer.
  1. Não somos responsáveis por perdas empresariais. Se usar os produtos para fins comerciais, empresariais ou revenda, não teremos qualquer responsabilidade perante si resultante de alguma perda de lucro, perda de negócio ou a sua interrupção ou perda de oportunidade de negócio.
  1. Proteção de Dados
  1. No âmbito do cumprimento dos contratos, a Weber recolhe dados dos Consumidores. Ao fazê-lo, a Weber cumpre, designadamente com o Regulamento da União Europeia n.º 2016/679, de 27.04.2016, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à Proteção de Dados Pessoais. A Weber recolherá, processará e utilizará os dados, sendo o seu uso sem o consentimento do Cliente apenas possível nos termos estritamente necessários para o processamento da relação contratual.
  1. A Weber não utilizará os dados dos Clientes para publicidade, pesquisas de mercado ou pesquisas de opinião sem o expresso consentimento daqueles.
  1. Os Clientes poderão em qualquer momento eliminar ou alterar os dados por si guardados no campo “My Weber-ID”. Para todos os outros efeitos, faz-se referência à nossa Política de Privacidade. Para mais informação sobre consentimento dos Clientes bem como recolha, processamento e utilização de dados, poderá aceder à nossa política de privacidade e obtê-la em formato de impressão, a partir do website clicando em “Privacy Information”.

12 Resolução de conflitos online

  1. Desde 09/01/2016 que os litígios entre os consumidores e comerciantes relativos a contratos de venda online ou contratos de serviços online poderão ser resolvidos numa plataforma online própria (plataforma RLL/ Resolução de Litígios em Linha). Esta plataforma foi criada pela União Europeia e pode ser acedida através do link mencionado abaixo. O uso da plataforma online não é nem necessária nem obrigatória, pois os consumidores poderão livremente apresentar as suas reclamações sem o uso prévio da plataforma RLL.
  1. Processo de reclamações via online para Consumidores (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT
  1. Nós não pretendemos nem estamos obrigados a tomar parte.

13 Disposições Finais

Contratos celebrados entre a Weber e o comprador serão exclusivamente regulados pela Lei Portuguesa. O Português será o idioma exclusivo do contrato.